O município de Buenos Aires
foi contemplado com o Selo Unicef Município Aprovado na edição 2017-2020. É a
quinta edição da iniciativa. Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam
a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo
UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência.
Com a conquista do selo, os
mais beneficiados serão as crianças e adolescente, que passam a contar com
políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos.
O Selo UNICEF é uma
iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular
os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e
garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção
sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia do Selo inclui
Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de
Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados
aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e
adolescentes.
Para estabelecer contato
entre o município e a Unicef é escolhido um articulador. Em Buenos Aires, o
articulador é o secretário de habitação
e ação social, João Paulo Vieira.
Os municípios são agrupados,
dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e
socioeconômicas. Durante cada edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e
técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes
para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular
que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. São certificados os
municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações
Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social.
Informações do Buenos em Foco
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