Com o objetivo de garantir a
prestação adequada da segurança pública no Estado, o Ministério Público de
Pernambuco recomendou ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho,
determinar à Polícia Militar que se abstenha de empregar os alunos do Curso de
Formação de Soldados 2015 (CFSd 2015) no policiamento de eventos públicos
durante a época dos festejos juninos. A recomendação ainda prevê que todos os
policiais militares devem observar os princípios da necessidade e da
proporcionalidade caso seja necessário o uso da força, a fim de se evitar
excessos e o emprego desnecessário de armas, colocando em risco a população.
De acordo com o 7º promotor
de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Westei Conde, a
recomendação almeja evitar o uso de alunos ainda sem formação no efetivo
destacado para o policiamento ostensivo de eventos públicos, a exemplo do que
ocorreu com alunos do CFSd 2012, fato que está sendo investigado pelo MPPE.
O plano de formação do CFSd
2015 prevê o término das aulas de formação técnica (em sala de aula) em 30 de
julho e a realização da Prática Policial Militar (nas ruas) entre 31 de julho e
14 de agosto, o que por si só já demonstra que os alunos ainda não dispõem da
capacitação adequada.
O secretário Alessandro
Carvalho tem um prazo de 48 horas para se manifestar sobre a recomendação.
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