Após os 10 meses do primeiro
ano de mandato, prefeitos de todo país articulam ação de protesto in loco e em
Brasília. A crise financeira enfrentada pelos Municípios não é nova, mas ela
tem se agravado ao logo dos anos por conta do acúmulo de responsabilidades, da
baixa arrecadação e do empobrecimento populacional. Novas caravanas de gestores
municipais à Capital Federal estão previstas para esta semana, e elas devem se
reunir na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O movimento de protesto, que
tem crescido entre os prefeitos brasileiros, é pela liberação de novo Apoio
Financeiro aos Municípios (AFM) para ajudar a fechar as contas. Segundo o
presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota
Guedes, se a verba não sair, os gestores serão obrigados a adotar medidas
extremas para garantir o pagamento do 13º aos servidores efetivos e para
cumprir a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma dessas soluções
seria a demissão provisória de ocupantes de cargos comissionados e prestadores
de serviço.
Nordeste
O presidente da Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse, hoje, que pelo menos
80 prefeitos do Estado confirmaram presença em Brasília. Ele reafirma: “a
principal reivindicação é uma solução a curtíssimo prazo, ou seja, ajuda
financeira emergencial, para que os Municípios possam fechar suas contas
principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13° aos
servidores municipais, além de outras obrigações”.
De acordo com o presidente da
Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, uma comitiva do
Estado também estará em Brasília nesta quarta-feira, 18 de outubro. “Muitas
Prefeituras estão demitindo funcionários na tentativa de fechar as contas. Há
meses os prefeitos vêm bancando a conta para manter os programas sociais que
são subfinanciados e evitar o caos nas cidades. Fechar as portas tem sido a
última alternativa e a esperança de todos é o apoio da bancada federal para
tentar reverter o problema junto ao governo federal, principalmente com relação
aos recursos que foram cortados, ou estão com repasses em atraso”, contou
Wanderley.
Norte
A mesma decisão de reunir os
prefeitos na Capital Federal foi noticiada pela Federação das Associações de
Municípios do Estado do Pará (Famep) na quarta-feira passada, dia 11 de
outubro. Segundo o presidente da entidade, Xarão Leão, o Dia de Mobilização e Reação
– Municípios em crise é uma iniciativa que busca reunir os gestores e
fortalecer a luta pelas pautas municipalistas.
Novos Gestores
As eleições de 2016 garantiram
a renovação de 75% dos gestores locais brasileiros. Foi justamente para mostrar
a gravidade da crise nacional e o impacto dela nas administrações municipais,
que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reuniu os prefeitos em Brasília antes
do início do mandato, no Seminário Novos Gestores. Na oportunidade, foi taxado
por muitos como pessimista, mas a triste realidade apresentada por ele na
ocasião tem sido constatada agora.
Na época, Ziulkoski fez
questão de mostrar os desafios que os prefeitos enfrentariam durante o mandato
de 2017 a 2020. Dentre eles: subfinanciamento dos programas federais, dívidas
previdenciárias e retenções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Informações: Blog do Magno.
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