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terça-feira, 17 de outubro de 2017

Cresce movimento de protesto entre os prefeitos



Após os 10 meses do primeiro ano de mandato, prefeitos de todo país articulam ação de protesto in loco e em Brasília. A crise financeira enfrentada pelos Municípios não é nova, mas ela tem se agravado ao logo dos anos por conta do acúmulo de responsabilidades, da baixa arrecadação e do empobrecimento populacional. Novas caravanas de gestores municipais à Capital Federal estão previstas para esta semana, e elas devem se reunir na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O movimento de protesto, que tem crescido entre os prefeitos brasileiros, é pela liberação de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) para ajudar a fechar as contas. Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, se a verba não sair, os gestores serão obrigados a adotar medidas extremas para garantir o pagamento do 13º aos servidores efetivos e para cumprir a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma dessas soluções seria a demissão provisória de ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviço.

Nordeste

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse, hoje, que pelo menos 80 prefeitos do Estado confirmaram presença em Brasília. Ele reafirma: “a principal reivindicação é uma solução a curtíssimo prazo, ou seja, ajuda financeira emergencial, para que os Municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13° aos servidores municipais, além de outras obrigações”.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, uma comitiva do Estado também estará em Brasília nesta quarta-feira, 18 de outubro. “Muitas Prefeituras estão demitindo funcionários na tentativa de fechar as contas. Há meses os prefeitos vêm bancando a conta para manter os programas sociais que são subfinanciados e evitar o caos nas cidades. Fechar as portas tem sido a última alternativa e a esperança de todos é o apoio da bancada federal para tentar reverter o problema junto ao governo federal, principalmente com relação aos recursos que foram cortados, ou estão com repasses em atraso”, contou Wanderley.

Norte

A mesma decisão de reunir os prefeitos na Capital Federal foi noticiada pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) na quarta-feira passada, dia 11 de outubro. Segundo o presidente da entidade, Xarão Leão, o Dia de Mobilização e Reação – Municípios em crise é uma iniciativa que busca reunir os gestores e fortalecer a luta pelas pautas municipalistas.

Novos Gestores

As eleições de 2016 garantiram a renovação de 75% dos gestores locais brasileiros. Foi justamente para mostrar a gravidade da crise nacional e o impacto dela nas administrações municipais, que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reuniu os prefeitos em Brasília antes do início do mandato, no Seminário Novos Gestores. Na oportunidade, foi taxado por muitos como pessimista, mas a triste realidade apresentada por ele na ocasião tem sido constatada agora.

Na época, Ziulkoski fez questão de mostrar os desafios que os prefeitos enfrentariam durante o mandato de 2017 a 2020. Dentre eles: subfinanciamento dos programas federais, dívidas previdenciárias e retenções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


Informações: Blog do Magno. 

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