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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Ministro Mendonça Filho reajuste no piso salarial dos professores acima da inflação

O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017 e passará para R$2.298,00. O reajuste foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quinta-feira, (12) e representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). “Garantimos um ganho real a categoria. Conseguimos um reajuste acima da inflação. O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor”, defendeu o ministro.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou também a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A Portaria nº 1/2017, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a nova composição do fórum, foi publicada também nesta quinta-feira.

Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º. Em Dezembfo o ministro Mendonça Filgo liberou o pagamento da complementação do Fundeb para municípios,  quatro meses antes.  Essa complementação só seria feita em abril.  Putra iniciativa inovadora é a liberação do pagamento desse complemento do Fundeb de forma parcelada. O que seria pago em dezembro de 2018 vai começar a ser pago em janeiro de 2017. 

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