O piso salarial dos
professores terá aumento de 7,64% em 2017 e passará para R$2.298,00. O reajuste
foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quinta-feira,
(12) e representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que
foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
“Garantimos um ganho real a categoria. Conseguimos um reajuste acima da
inflação. O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e
formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que
esse valor”, defendeu o ministro.
O ministro da Educação,
Mendonça Filho, anunciou também a nova composição do fórum permanente para
acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional
para os profissionais do magistério público da educação básica. A Portaria nº
1/2017, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC,
com a nova composição do fórum, foi publicada também nesta quinta-feira.
Os estados e municípios que,
por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a
complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art.
4º. Em Dezembfo o ministro Mendonça Filgo liberou o pagamento da complementação
do Fundeb para municípios, quatro meses
antes. Essa complementação só seria
feita em abril. Putra iniciativa
inovadora é a liberação do pagamento desse complemento do Fundeb de forma
parcelada. O que seria pago em dezembro de 2018 vai começar a ser pago em
janeiro de 2017.
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