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| Foto: Islan de Souza/Blog do Islan/Giro Mata Norte |
Na contramão da crise
econômica que acomete o País, o Governo de Pernambuco segue reforçando os
investimentos nos municípios. Durante encontro para prefeitos eleitos promovido
pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o governador
Paulo Câmara anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184
prefeituras. Do total disponibilizado, a partir de hoje, R$ 91,8 milhões são
oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2
milhões correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"O aporte de R$ 91,8
milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei que será muito
importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo vai continuar
sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações municipais. Vai
ajudar no fechamento das contas", ressaltou Paulo, completando: " é
só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou".
Implementado pela Secretaria
da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a redução de multas e
de juros em até 90% - para pagamento à vista ou parcelado - aplicados sobre
débitos relativos ao ICM,ICMS, IPVA e
ICD. A conciliação para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo
de R$ 100 por parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.
TODOS POR PERNAMBUCO - No
seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por
Pernambuco. A iniciativa - criada na gestão de Eduardo Campos - vai promover
seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses
últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos
dois."Temos que avaliar o que foi feito e planejar novas perspectivas para
o Estado. O nosso desafio é fazer o dinheiro do contribuinte render. Ou seja,
fazer mais pelo povo, com menos recursos", salientou Paulo Câmara.
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