Para estabelecer diretrizes
com relação a transição de governo no município de Aliança, devido a atrasos de
pagamentos salariais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma
reunião, na terça-feira (8), com o atual prefeito do município, Assuero
Vasconcelos de Arruda, o prefeito eleito, Xisto Freitas, e representantes do
sindicato dos servidores ativos e da associação dos servidores inativos do
município, bem como seus respectivos advogados.
De acordo com a promotora de
Justiça Sylvia Câmara de Andrade, existem folhas de pagamento em atraso tanto
dos inativos, correspondentes à metade do mês de agosto e aos meses de setembro
e outubro, quanto dos ativos, correspondentes aos meses de setembro e outubro.
Na reunião, o MPPE foi informado que recursos extras para efetivar os
pagamentos devem chegar somente em dezembro.
Uma planilha foi emitida,
segundo a qual deve ser realizado o pagamento, até o mês de setembro e do 13º
salário, aos servidores inativos, e aos servidores ativos o pagamento até o mês
de outubro, também incluindo o 13º salário. Os meses restantes deverão ser
pagos com os créditos adicionais previstos para chegar em dezembro, e o
prefeito eleito, Xisto Freitas, assumiu o compromisso de, no primeiro dia do
ano de 2017, se reunir novamente com o MPPE para avaliar a existência de
pendências referentes às folhas de pagamento, para efeito de acordo
ministerial.
O MPPE ainda recomendou ao
atual prefeito de Aliança, Assuero Vasconcelos de Arruda, a adoção de medidas
para assegurar o cumprimento dos princípios de responsabilidade e transparência
na transição entre gestões. Em resposta, o Prefeito afirmou que todos os cargos
contratados foram rescindidos e a maioria dos cargos comissionados foram
exonerados, bem reduziu gratificações dos servidores ativos, restando pendente
apenas a questão das folhas de pagamento.
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