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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Prefeito eleito de Aliança se reúne com membros do MPPE para discutir atraso nas folhas de pagamento dos servidores

Para estabelecer diretrizes com relação a transição de governo no município de Aliança, devido a atrasos de pagamentos salariais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma reunião, na terça-feira (8), com o atual prefeito do município, Assuero Vasconcelos de Arruda, o prefeito eleito, Xisto Freitas, e representantes do sindicato dos servidores ativos e da associação dos servidores inativos do município, bem como seus respectivos advogados.

De acordo com a promotora de Justiça Sylvia Câmara de Andrade, existem folhas de pagamento em atraso tanto dos inativos, correspondentes à metade do mês de agosto e aos meses de setembro e outubro, quanto dos ativos, correspondentes aos meses de setembro e outubro. Na reunião, o MPPE foi informado que recursos extras para efetivar os pagamentos devem chegar somente em dezembro.

Uma planilha foi emitida, segundo a qual deve ser realizado o pagamento, até o mês de setembro e do 13º salário, aos servidores inativos, e aos servidores ativos o pagamento até o mês de outubro, também incluindo o 13º salário. Os meses restantes deverão ser pagos com os créditos adicionais previstos para chegar em dezembro, e o prefeito eleito, Xisto Freitas, assumiu o compromisso de, no primeiro dia do ano de 2017, se reunir novamente com o MPPE para avaliar a existência de pendências referentes às folhas de pagamento, para efeito de acordo ministerial.

O MPPE ainda recomendou ao atual prefeito de Aliança, Assuero Vasconcelos de Arruda, a adoção de medidas para assegurar o cumprimento dos princípios de responsabilidade e transparência na transição entre gestões. Em resposta, o Prefeito afirmou que todos os cargos contratados foram rescindidos e a maioria dos cargos comissionados foram exonerados, bem reduziu gratificações dos servidores ativos, restando pendente apenas a questão das folhas de pagamento. 

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