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quinta-feira, 28 de abril de 2016

Eleições 2016: prazo para eleitor tirar ou transferir título termina nesta quarta (4)

O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento termina próxima quarta-feira (4). Segundo o que determina a legislação eleitoral, a solicitação deve ser feita 151 dias antes da votação, que este ano acontece no dia 2 de outubro. Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação.

Documentos necessários

Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.

Transferência

Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).

Regularização

Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.

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