O ministro-chefe da Casa
Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira (15) que o governo federal
estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes Aegypti
em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à
Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal
já que o país está em uma situação de emergência de saúde.
A medida foi discutida em
reunião na manhã desta segunda da presidenta com nove ministros para fazer um
balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que
ocorreu em todo país no sábado (13).
“Dentro dessa reunião veio a
possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os
proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria
para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos
do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa
entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco
do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe
multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja
casa fechada”, disse Jaques Wagner.
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