quinta-feira, 16 de julho de 2015

Senado aprova projeto que restringe acesso ao fundo partidário e tempo na TV

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), o segundo projeto do pacote de reforma política. A proposta, que restringe o acesso dos pequenos partidos ao fundo partidário e à propaganda no rádio e na TV, foi aprovada em votação simbólica.

Segundo o texto, para ter direito aos dois benefícios, as legendas terão que instalar, até 2018, diretórios em 10% dos municípios e em 14 Estados. Até 2022, essas regras passariam a 20% dos municípios e 18 Estados.

O projeto, que segue agora para a análise da Câmara, foi classificada pelos deputados como “a verdadeira cláusula de barreira” e é vista como uma maneira de fortalecer os partidos e colocar um freio na criação de novas legendas.

Outras regras que dificultam ainda mais o acesso das legendas ao tempo de propaganda também devem ser apreciadas nesta quarta.

Estadão Conteúdo

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