Embora os candidatos que disputarão aos cargos
nas eleições deste ano já estejam definidos e anunciados, a semana ainda será
silenciosa. Isso porque, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que
estabelece as regras da disputa, a campanha só está liberada para tomar as ruas
a partir deste domingo, dia 6 de julho, quando os candidatos, os partidos
políticos e as coligações poderão promover eventos com o uso de aparelhagem de
som, das 8 às 22 horas e realizar propaganda pela internet. Entretanto, é
proibida qualquer tipo de propaganda paga.
O
calendário prevê ainda que, no dia 14 de julho, termina o prazo para qualquer
candidato, partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os
pedidos de registro de candidatos apresentados pelas legendas ou coligação. Já
no dia 06 de agosto, está prevista a divulgação do primeiro relatório com
recursos recebidos para financiamento da campanha.
Guia Eleitoral
Já
no dia 19 de agosto, de acordo com o calendário, terá início o período da
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A multa para quem
desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu
beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma. A propaganda tem
como objetivos: difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos
filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com esse
relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do
partido em relação a temas político-comunitários; e promover e difundir a
participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado
pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
Com informações O Estado
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