Na manhã desta sexta-feira
(23), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, José Fernandes
de Lemos, recebeu a relação dos gestores públicos estaduais e municipais que
tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado nos últimos
oito anos. A lista com 1629 nomes foi entregue por Valdecir Pascoal e Marcos
Loreto, Presidente e Corregedor-Geral do TCE, respectivamente. Também esteve
presente na ocasião o Procurador Regional Eleitoral Substituto, Dr. Antônio
Carlos Campello.
A listagem será analisada
pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) até 5 julho, prazo final do registro de
candidatura para as eleições de 2014. Caso algum candidato registrado esteja na
lista, a Procuradoria Eleitoral pode pedir ao TRE sua impugnação no processo
eleitoral, tornando-o inelegível. O Tribunal de Contas também teria até esta
data para publicar a lista, mas antecipou o prazo para que o MPE tenha mais
tempo para a análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da
Ficha Limpa.
A impugnação acontece após o
registro candidatura do político, quando o TRE recebe uma representação da
Procuradoria do MPE com tal demanda. “O TRE tem que analisar com a Procuradoria
o motivo que levou o gestor à lista. Se for por aspecto formal, não leva à inelegibilidade,
se for por aspectos materiais, como aplicação inadequada da verba pública, pode
levar à inelegibilidade”, disse o Presidente José Fernandes de Lemos, que
ressaltou a importância da parceria com o TCE. “A contribuição do TCE tem sido
muito significativa para o TRE. É uma grande ajuda ao trabalho do TRE e da
Procuradoria também”.
Segundo o Presidente do TCE,
Valdecir Pascoal, os motivos que levam um candidato à lista geralmente são a
não prestação de contas, considerado o mais grave; problemas com a previdência
social; o desrespeito à verba mínima de 25% para educação e saúde durante a
gestão; e o descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em 2008, 731 nomes
compuseram a lista. Em 2010, foram 1160 políticos e em 2012, 1404. O Presidente
Valdecir Pascoal atribui o aumento de cerca de 200 nomes na lista à qualidade
da auditoria realizada pelo TCE.
Veja os nomes de Vicência na lista:
Paulo Tadeu - Atual prefeito
José Rufino (Zezinho Tinin) – Ex-prefeito
José Rufino (Zezinho Tinin) – Ex-prefeito
Amaury Pedrosa – Ex-prefeito
Samuel Antônio -
Ex-vice-prefeito
André Cesário – Ex-presidente
da Câmara Municipal
Edson Neves (Irmão Edinho) -
Ex-presidente da Câmara Municipal
Jessé Correia - Vicência
Previ
Maria José Rufino - Ex-secretária de Saúde
Verônica Maria - Ex-secretária de Saúde
Maria José Rufino - Ex-secretária de Saúde
Verônica Maria - Ex-secretária de Saúde
Com informações da assessoria
tem so esses sete não.
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